Autógrafo nº 306/2026 ao Projeto de Lei nº 278/2026
Data: 09/09/2026
Autoria: Presidência
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 278/2026 - Institui o Dia "D" Escola Segura – Treinamento Prático de Segurança no Ambiente Escolar, estabelece diretrizes para a realização anual de exercícios simulados de abandono de edificações escolares e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 09/09/2026 | 221,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 278/2026 | 17/07/2026 | Institui o Dia "D" Escola Segura – Treinamento Prático de Segurança no Ambiente Escolar, estabelece diretrizes para a realização anual de exercícios simulados de abandono de edificações escolares e dá outras providências. |