Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 319/2026
Data: 17/08/2026
Protocolo: 08879/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana Municipal das Doulas", a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 18 de dezembro.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 18/08/2026 | 257,2 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 25/08/2026 - Prazo: 09/09/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 25/08/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 52/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 319/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 19/08/2026 - Prazo: 03/09/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 25/08/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 273/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 319/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 18/08/2026 - Prazo: 02/09/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/08/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 400/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 319/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 400/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 319/2026 | 19/08/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 319/2026 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana Municipal das Doulas", a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 18 de dezembro.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 273/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 319/2026 | 25/08/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 319/2026 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana Municipal das Doulas", a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 18 de dezembro.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 52/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 319/2026 | 25/08/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 319/2026 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana Municipal das Doulas", a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 18 de dezembro.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 319/2026 | 10/08/2026 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana Municipal da Doula", a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 18 de dezembro. |