Projeto de Lei nº 319/2026
Tipo: Legislativo
Data: 10/08/2026
Processo: 397/2026
Protocolo: 08606/2026
Situação: Aprovado o substitutivo
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana Municipal da Doula", a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 18 de dezembro.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 10/08/2026 | 228,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 11/09/2026
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 09/09/2026 - Prazo: 30/09/2026
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 308/2026 ao Projeto de Lei nº 319/2026
Resposta: 09/09/2026
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 12.055, de 09 de setembro de 2026
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 12055
Remetente: ENFERMEIRO DELMIRAN
Destinatário: Presidência
Envio: 17/08/2026
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 319/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 11/08/2026 - Prazo: 26/08/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 12/08/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 390/2026 ao Projeto de Lei nº 319/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/08/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 74ª Sessão Ordinária
Resposta: 11/08/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 390/2026 ao Projeto de Lei nº 319/2026 | 12/08/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 319/2026 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana Municipal da Doula", a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 18 de dezembro.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 319/2026 | 17/08/2026 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana Municipal das Doulas", a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 18 de dezembro.
Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO |
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| Autógrafo nº 308/2026 ao Projeto de Lei nº 319/2026 | 09/09/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 319/2026 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana Municipal da Doula", a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 18 de dezembro.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 12055 | 09/09/2026 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana Municipal da Doula", a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 18 de dezembro.
Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 74ª Sessão Ordinária de 2026 | 11/08/2026 | Turno único de discussão e votação |