Lei Ordinária nº 12055
Data: 09/09/2026
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE
Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana Municipal da Doula", a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 18 de dezembro.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 12.055-2026 | 11/09/2026 | 103,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 319/2026 | 10/08/2026 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana Municipal da Doula", a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 18 de dezembro.
Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Diário Oficial Eletrônico (e-DOEARA) | 10/09/2026 | 553 |