Parecer das Comissões nº 400/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 319/2026
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 19/08/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 319/2026 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana Municipal das Doulas", a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 18 de dezembro.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| legalida 1 | 19/08/2026 | 329 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 319/2026 | 17/08/2026 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana Municipal das Doulas", a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 18 de dezembro. |