Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 253/2026
Data: 08/07/2026
Protocolo: 07494/2026
Situação: Em andamento
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a desafetação e autoriza a alienação do imóvel objeto da matrícula nº 16.669.
Observações: OFICIOSEGOV N 167
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 08/07/2026 | 11,3 MB |
Tramitações
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/07/2026
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 253/2026 | 03/07/2026 | Dispõe sobre a desafetação e autoriza a alienação do imóvel objeto da matrícula nº 16.669. |