Projeto de Lei nº 253/2026
Tipo: Executivo
Data: 03/07/2026
Processo: 323/2026
Protocolo: 07395/2026
Situação: Em andamento
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a desafetação e autoriza a alienação do imóvel objeto da matrícula nº 16.669.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 162/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 03/07/2026 | 102,3 KB |
Tramitações
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 08/07/2026
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 253/2026
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/07/2026
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 253/2026 | 08/07/2026 |
Dispõe sobre a desafetação e autoriza a alienação do imóvel objeto da matrícula nº 16.669.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |