Projeto de Lei nº 245/2026
Tipo: Executivo
Data: 19/06/2026
Processo: 311/2026
Protocolo: 06617/2026
Situação: Em andamento
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 310.833,00 (trezentos e dez mil, oitocentos e trinta e três reais), na Secretaria Municipal de Saúde, a ser destinado para a aquisição de Sensores de Monitoramento de Glicose para distribuição gratuita, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 153/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 19/06/2026 | 99,6 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 23/06/2026 - Prazo: 29/06/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 23/06/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 27/2026 ao Projeto de Lei nº 245/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 23/06/2026 - Prazo: 29/06/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 23/06/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 221/2026 ao Projeto de Lei nº 245/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 22/06/2026 - Prazo: 29/06/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 22/06/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 300/2026 ao Projeto de Lei nº 245/2026
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/06/2026
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 300/2026 ao Projeto de Lei nº 245/2026 | 22/06/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 245/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 310.833,00 (trezentos e dez mil, oitocentos e trinta e três reais), na Secretaria Municipal de Saúde, a ser destinado para a aquisição de Sensores de Monitoramento de Glicose para distribuição gratuita, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer das Comissões nº 221/2026 ao Projeto de Lei nº 245/2026 | 23/06/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 245/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 310.833,00 (trezentos e dez mil, oitocentos e trinta e três reais), na Secretaria Municipal de Saúde, a ser destinado para a aquisição de Sensores de Monitoramento de Glicose para distribuição gratuita, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer das Comissões nº 27/2026 ao Projeto de Lei nº 245/2026 | 23/06/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 245/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 310.833,00 (trezentos e dez mil, oitocentos e trinta e três reais), na Secretaria Municipal de Saúde, a ser destinado para a aquisição de Sensores de Monitoramento de Glicose para distribuição gratuita, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 68ª Sessão Ordinária de 2026 | 23/06/2026 | Turno único de discussão e votação |