Lei Ordinária nº 11964
Data: 24/06/2026
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 310.833,00 (trezentos e dez mil, oitocentos e trinta e três reais), na Secretaria Municipal de Saúde, a ser destinado para a aquisição de Sensores de Monitoramento de Glicose para distribuição gratuita, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 153/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 11.964-2026 | 02/07/2026 | 136,5 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 11580 | 16/07/2025 | Diretrizes Orçamentárias | |
| Lei Ordinária nº 11710 | 19/11/2025 | Plano Plurianual | |
| Lei Ordinária nº 11725 | 27/11/2025 | Lei Orçamentária Anual |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal nº 14198 | 24/06/2026 | Crédito adicional especial |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 245/2026 | 19/06/2026 |
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 310.833,00 (trezentos e dez mil, oitocentos e trinta e três reais), na Secretaria Municipal de Saúde, a ser destinado para a aquisição de Sensores de Monitoramento de Glicose para distribuição gratuita, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Diário Oficial Eletrônico (e-DOEARA) | 27/06/2026 | 467 |