Projeto de Lei nº 129/2026
Tipo: Legislativo
Data: 10/04/2026
Processo: 171/2026
Protocolo: 04165/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Denomina Rua Professor Doutor Elcio Marcantonio via pública da sede do Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 10/04/2026 | 1,9 MB | ||
| Arquivo 2 | 10/04/2026 | 483,3 KB |
Tramitações
Remetente: RAFAEL DE ANGELI
Destinatário: Presidência
Envio: 07/05/2026
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 129/2026
Remetente: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 24/04/2026 - Prazo: 11/05/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 24/04/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 50/2026 ao Projeto de Lei nº 129/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 15/04/2026 - Prazo: 30/04/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 23/04/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 38/2026 ao Projeto de Lei nº 129/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 14/04/2026 - Prazo: 29/04/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 15/04/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 174/2026 ao Projeto de Lei nº 129/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/04/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 58ª Sessão Ordinária
Resposta: 14/04/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 174/2026 ao Projeto de Lei nº 129/2026 | 15/04/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 129/2026 - Denomina Rua Professor Doutor Elcio Marcantonio via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 38/2026 ao Projeto de Lei nº 129/2026 | 23/04/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 129/2026 - Denomina Rua Professor Doutor Elcio Marcantonio via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
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| Parecer das Comissões nº 50/2026 ao Projeto de Lei nº 129/2026 | 24/04/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 129/2026 - Denomina Rua Professor Doutor Elcio Marcantonio via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 129/2026 | 07/05/2026 |
Denomina Avenida Professor Doutor Elcio Marcantonio via pública da sede do Município.
Autoria: RAFAEL DE ANGELI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 58ª Sessão Ordinária de 2026 | 14/04/2026 | Turno único de discussão e votação |