Projeto de Lei nº 96/2026
Tipo: Legislativo
Data: 18/03/2026
Processo: 130/2026
Protocolo: 03326/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Institui o Programa Municipal “Mãe Protetora”, no Município de Araraquara, destinado à orientação sobre crises convulsivas em recém-nascidos e bebês, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 18/03/2026 | 224 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 27/03/2026 - Prazo: 13/04/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 13/04/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 81/2026 ao Projeto de Lei nº 96/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/03/2026 - Prazo: 10/04/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 26/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 135/2026 ao Projeto de Lei nº 96/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/03/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 55ª Sessão Ordinária
Resposta: 24/03/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 135/2026 ao Projeto de Lei nº 96/2026 | 26/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 96/2026 - Institui o Programa Municipal “Mãe Protetora”, no Município de Araraquara, destinado à orientação sobre crises convulsivas em recém-nascidos e bebês, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 81/2026 ao Projeto de Lei nº 96/2026 | 13/04/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 96/2026 - Institui o Programa Municipal “Mãe Protetora”, no Município de Araraquara, destinado à orientação sobre crises convulsivas em recém-nascidos e bebês, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 14/2026 ao Projeto de Lei nº 96/2026 | 14/04/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 96/2026 - Institui o Programa Municipal “Mãe Protetora”, no Município de Araraquara, destinado à orientação sobre crises convulsivas em recém-nascidos e bebês, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 55ª Sessão Ordinária de 2026 | 24/03/2026 | Turno único de discussão e votação |