Parecer das Comissões nº 135/2026 ao Projeto de Lei nº 96/2026
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 26/03/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 96/2026 - Institui o Programa Municipal “Mãe Protetora”, no Município de Araraquara, destinado à orientação sobre crises convulsivas em recém-nascidos e bebês, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| legalida | 31/03/2026 | 347,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 96/2026 | 18/03/2026 | Institui o Programa Municipal “Mãe Protetora”, no Município de Araraquara, destinado à orientação sobre crises convulsivas em recém-nascidos e bebês, e dá outras providências. |