Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 10/2026
Data: 03/02/2026
Situação: Aprovada
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 10/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 104.824.605,12 (cento e quatro milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, seiscentos e cinco reais e doze centavos), destinados a adequação orçamentária do Convênio nº 942719/2023 (Macrodrenagens), e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| RED FINAL PL 10 | .docx | 04/02/2026 | 89,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 10/2026 | 12/01/2026 | Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 104.824.605,12 (cento e quatro milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, seiscentos e cinco reais e doze centavos), destinados a adequação orçamentária do Convênio nº 942719/2023 (Macrodrenagens), e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 48ª Sessão Ordinária de 2026 | 03/02/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado