Projeto de Lei nº 10/2026
Tipo: Executivo
Data: 12/01/2026
Processo: 14/2026
Protocolo: 00427/2026
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 104.824.605,12 (cento e quatro milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, seiscentos e cinco reais e doze centavos), destinados a adequação orçamentária do Convênio nº 942719/2023 (Macrodrenagens), e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 005/2026. Tem redação final.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 03/02/2026 | 103,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 04/02/2026
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 39/2026 ao Projeto de Lei nº 10/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/02/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 48ª Sessão Ordinária
Resposta: 03/02/2026
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 03/02/2026
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 03/02/2026
Resultado: Redação final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 10/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/02/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 48ª Sessão Ordinária
Resposta: 03/02/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 20/01/2026 - Prazo: 26/01/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 20/01/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 2/2026 ao Projeto de Lei nº 10/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 16/01/2026 - Prazo: 26/01/2026
Objetivo: Para manifestação
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 7/2026 ao Projeto de Lei nº 10/2026
Resposta: 19/01/2026
Resultado: Parecer favorável
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 13/01/2026 - Prazo: 21/01/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 16/01/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 7/2026 ao Projeto de Lei nº 10/2026
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/01/2026
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 7/2026 ao Projeto de Lei nº 10/2026 | 16/01/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 10/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 104.824.605,12 (cento e quatro milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, seiscentos e cinco reais e doze centavos), destinados a adequação orçamentária do convênio nº 942719/2023 (Macrodrenagens), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 7/2026 ao Projeto de Lei nº 10/2026 | 19/01/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 10/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 104.824.605,12 (cento e quatro milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, seiscentos e cinco reais e doze centavos), destinados a adequação orçamentária do convênio nº 942719/2023 (Macrodrenagens), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 2/2026 ao Projeto de Lei nº 10/2026 | 20/01/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 10/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 104.824.605,12 (cento e quatro milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, seiscentos e cinco reais e doze centavos), destinados a adequação orçamentária do convênio nº 942719/2023 (Macrodrenagens), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
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| Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 10/2026 | 03/02/2026 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 10/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 104.824.605,12 (cento e quatro milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, seiscentos e cinco reais e doze centavos), destinados a adequação orçamentária do Convênio nº 942719/2023 (Macrodrenagens), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 39/2026 ao Projeto de Lei nº 10/2026 | 04/02/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 10/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 104.824.605,12 (cento e quatro milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, seiscentos e cinco reais e doze centavos), destinados a adequação orçamentária do convênio nº 942719/2023 (Macrodrenagens), e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 48ª Sessão Ordinária de 2026 | 03/02/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado