Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2025
Tipo: Legislativo
Data: 15/10/2025
Processo: 555/2025
Protocolo: 09872/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Confere a honraria Medalha de Mérito Desportivo à atleta Kauane da Silva Santos, Kakau.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 16/10/2025 | 220,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer das Comissões nº 449/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2025 | 22/10/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2025 - Confere a honraria Medalha de Mérito Desportivo à atleta Kauane da Silva Santos, Kakau.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 38ª Sessão Ordinária de 2025 | 21/10/2025 | Turno único de discussão e votação |