Parecer das Comissões nº 449/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2025
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 22/10/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2025 - Confere a honraria Medalha de Mérito Desportivo à atleta Kauane da Silva Santos, Kakau.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2025 | 15/10/2025 | Confere a honraria Medalha de Mérito Desportivo à atleta Kauane da Silva Santos, Kakau. |