Projeto de Lei nº 312/2025
Tipo: Executivo
Data: 03/10/2025
Processo: 521/2025
Protocolo: 09429/2025
Situação: Em andamento
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a doação onerosa de imóvel do Município à empresa Manoel Traballi Camargo Neto, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 242/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 03/10/2025 | 2,7 MB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 14/10/2025 - Prazo: 20/10/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 14/10/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 77/2025 ao Projeto de Lei nº 312/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 08/10/2025 - Prazo: 14/10/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 14/10/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 256/2025 ao Projeto de Lei nº 312/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 08/10/2025 - Prazo: 14/10/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 08/10/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 415/2025 ao Projeto de Lei nº 312/2025
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/10/2025
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 415/2025 ao Projeto de Lei nº 312/2025 | 08/10/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 312/2025 - Autoriza a doação onerosa de imóvel do Município à empresa Manoel Traballi Camargo Neto, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 256/2025 ao Projeto de Lei nº 312/2025 | 14/10/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 312/2025 - Autoriza a doação onerosa de imóvel do Município à empresa Manoel Traballi Camargo Neto, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 77/2025 ao Projeto de Lei nº 312/2025 | 14/10/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 312/2025 - Autoriza a doação onerosa de imóvel do Município à empresa Manoel Traballi Camargo Neto, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 38ª Sessão Ordinária de 2025 | 21/10/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Abstenções: 1
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado