Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2025
Tipo: Legislativo
Data: 19/09/2025
Processo: 488/2025
Protocolo: 08873/2025
Situação: Aprovado o substitutivo
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - votação nominal
Autoria: PAULO LANDIM
Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito a Benedito Reginaldo Viviani.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 19/09/2025 | 149,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 16/10/2025
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Presidência
Destinatário: PAULO LANDIM
Envio: 08/10/2025
Objetivo: Encaminhado
Documento vinculado: Ofício nº 97/2025
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Presidência
Envio: 03/10/2025
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2025
Resposta: 07/10/2025
Resultado: Aprovado
Complemento: 36ª Sessão Ordinária
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 01/10/2025 - Prazo: 16/10/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 01/10/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 402/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/09/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 34ª Sessão Ordinária
Resposta: 23/09/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 402/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2025 | 01/10/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2025 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito a Benedito Reginaldo Viviani.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2025 | 03/10/2025 |
Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito a Benedito Reginaldo Viviani, em razão de sua atuação e contribuição no registro da história da cidade de Araraquara
Autoria: PAULO LANDIM |
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| Decreto Legislativo nº 1260/2025 | 08/10/2025 |
Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito a Benedito Reginaldo Viviani, em razão de sua atuação e contribuição no registro da história da cidade de Araraquara.
Autoria: PAULO LANDIM |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 34ª Sessão Ordinária de 2025 | 23/09/2025 | Turno único de discussão e votação |