Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 76/2025
Data: 06/08/2025
Protocolo: 07296/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MICHEL KARY
Assunto: Obriga o Município de Araraquara a implantar faixa elevada para travessia de pedestres em vias públicas em frente aos estabelecimentos de ensino regular públicos e privados.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 06/08/2025 | 129,2 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 28/08/2025 - Prazo: 12/09/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 28/08/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 35/2025 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 76/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 28/08/2025 - Prazo: 12/09/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 28/08/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 211/2025 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 76/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 13/08/2025 - Prazo: 28/08/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 28/08/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 317/2025 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 76/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 317/2025 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 76/2025 | 28/08/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 76/2025 - Obriga o Município de Araraquara a implantar faixa elevada para travessia de pedestres em vias públicas em frente aos estabelecimentos de ensino regular públicos e privados.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 211/2025 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 76/2025 | 28/08/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 76/2025 - Obriga o Município de Araraquara a implantar faixa elevada para travessia de pedestres em vias públicas em frente aos estabelecimentos de ensino regular públicos e privados.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 35/2025 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 76/2025 | 28/08/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 76/2025 - Obriga o Município de Araraquara a implantar faixa elevada para travessia de pedestres em vias públicas em frente aos estabelecimentos de ensino regular públicos e privados.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 76/2025 | 07/03/2025 | Obriga o Município de Araraquara a implantar faixa elevada para travessia de pedestres em vias públicas em frente aos estabelecimentos de ensino regular públicos e privados. |