Parecer das Comissões nº 317/2025 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 76/2025
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 28/08/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 76/2025 - Obriga o Município de Araraquara a implantar faixa elevada para travessia de pedestres em vias públicas em frente aos estabelecimentos de ensino regular públicos e privados.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| siscam_parecer_comissoes_ lombofaixa | 29/08/2025 | 293,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 76/2025 | 06/08/2025 | Obriga o Município de Araraquara a implantar faixa elevada para travessia de pedestres em vias públicas em frente aos estabelecimentos de ensino regular públicos e privados. |