Parecer das Comissões nº 189/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 21/2025
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 28/05/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 21/2025 - Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar de Estudos sobre Pessoas em Situação de Rua”, com o objetivo de promover, propor e fomentar discussões e ações relacionadas às pessoas em situação de rua.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| legalida | .doc | 28/05/2025 | 571 KB | |
| legalida | 29/05/2025 | 187,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 21/2025 | 26/05/2025 | Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar de Estudos sobre Pessoas em Situação de Rua”, com o objetivo de promover, propor e fomentar discussões e ações relacionadas às pessoas em situação de rua. |