Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 21/2025
Data: 26/05/2025
Protocolo: 05140/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ALCINDO SABINO
Assunto: Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar de Estudos sobre Pessoas em Situação de Rua”, com o objetivo de promover, propor e fomentar discussões e ações relacionadas às pessoas em situação de rua.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 26/05/2025 | 138,6 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 02/06/2025 - Prazo: 17/06/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 02/06/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 34/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 21/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 29/05/2025 - Prazo: 13/06/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 02/06/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 121/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 21/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 28/05/2025 - Prazo: 12/06/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 28/05/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 189/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 21/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 189/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 21/2025 | 28/05/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 21/2025 - Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar de Estudos sobre Pessoas em Situação de Rua”, com o objetivo de promover, propor e fomentar discussões e ações relacionadas às pessoas em situação de rua.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 121/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 21/2025 | 02/06/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 21/2025 - Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar de Estudos sobre Pessoas em Situação de Rua”, com o objetivo de promover, propor e fomentar discussões e ações relacionadas às pessoas em situação de rua.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 34/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 21/2025 | 02/06/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 21/2025 - Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar de Estudos sobre Pessoas em Situação de Rua”, com o objetivo de promover, propor e fomentar discussões e ações relacionadas às pessoas em situação de rua.
Autoria: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução nº 21/2025 | 16/05/2025 | Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar de Estudos sobre Pessoas em Situação de Rua”, com o objetivo de promover, propor e fomentar discussões e ações relacionadas às pessoas em situação de rua, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 20ª Sessão Ordinária de 2025 | 03/06/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Abstenções: 3
Resultado: Aprovado