Projeto de Resolução nº 20/2025
Tipo: Vereador
Data: 16/05/2025
Processo: 266/2025
Protocolo: 04887/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ALCINDO SABINO
Assunto: Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar - Políticas sobre Drogas”, com o objetivo de promover debates, estudos, articulações, propostas legislativas e ações sobre o uso abusivo de drogas, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 16/05/2025 | 149,2 KB |
Tramitações
Remetente: ALCINDO SABINO
Destinatário: Plenário
Envio: 03/06/2025
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 03/06/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/06/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 20ª Sessão Ordinária
Resposta: 03/06/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 28/05/2025 - Prazo: 12/06/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 29/05/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 35/2025 ao Projeto de Resolução nº 20/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 22/05/2025 - Prazo: 06/06/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 27/05/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 145/2025 ao Projeto de Resolução nº 20/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 22/05/2025 - Prazo: 06/06/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 22/05/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 201/2025 ao Projeto de Resolução nº 20/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/05/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 18ª Sessão Ordinária
Resposta: 20/05/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 201/2025 ao Projeto de Resolução nº 20/2025 | 22/05/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução nº 20/2025 - Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar - Políticas sobre Drogas”, com o objetivo de promover debates, estudos, articulações, propostas legislativas e ações sobre o uso abusivo de drogas, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 145/2025 ao Projeto de Resolução nº 20/2025 | 27/05/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução nº 20/2025 - Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar - Políticas sobre Drogas”, com o objetivo de promover debates, estudos, articulações, propostas legislativas e ações sobre o uso abusivo de drogas, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 35/2025 ao Projeto de Resolução nº 20/2025 | 29/05/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução nº 20/2025 - Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar - Políticas sobre Drogas”, com o objetivo de promover debates, estudos, articulações, propostas legislativas e ações sobre o uso abusivo de drogas, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Resolução nº 572/2025 | 04/06/2025 |
Institui a comissão especial de estudos denominada “Frente Parlamentar - Políticas sobre Drogas”, com o objetivo de promover debates, estudos, articulações, propostas legislativas e ações sobre o uso abusivo de drogas, e dá outras providências.
Autoria: ALCINDO SABINO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 18ª Sessão Ordinária de 2025 | 20/05/2025 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 20ª Sessão Ordinária de 2025 | 03/06/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Abstenções: 2
Resultado: Aprovado