Projeto de Lei nº 152/2025
Tipo: Executivo
Data: 12/05/2025
Processo: 258/2025
Protocolo: 04707/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), e crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5.474.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil reais), para atender despesas com perfuração de novo poço tubular profundo denominado “Poço Vila Xavier”, relacionados à captação de água subterrânea para abastecimento do Município de Araraquara, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 116/2025 Tem redação final.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 12/05/2025 | 129,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 28/05/2025
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 110/2025 ao Projeto de Lei nº 152/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/05/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 19ª Sessão Ordinária
Resposta: 27/05/2025
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 27/05/2025
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 27/05/2025
Resultado: Redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/05/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 19ª Sessão Ordinária
Resposta: 27/05/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: DR. LELO
Destinatário: Plenário
Envio: 27/05/2025
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 19ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 894/2025
Resposta: 27/05/2025
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 26/05/2025 - Prazo: 02/06/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 27/05/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 20/2025 ao Projeto de Lei nº 152/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 19/05/2025 - Prazo: 26/05/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 26/05/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 136/2025 ao Projeto de Lei nº 152/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 16/05/2025 - Prazo: 26/05/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/05/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 191/2025 ao Projeto de Lei nº 152/2025
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/05/2025
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 191/2025 ao Projeto de Lei nº 152/2025 | 19/05/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 152/2025 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), e crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5.474.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil reais), para atender despesas com perfuração de novo poço tubular profundo denominado “Poço Vila Xavier”, relacionados à captação de água subterrânea para abastecimento do Município de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 136/2025 ao Projeto de Lei nº 152/2025 | 26/05/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 152/2025 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), e crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5.474.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil reais), para atender despesas com perfuração de novo poço tubular profundo denominado “Poço Vila Xavier”, relacionados à captação de água subterrânea para abastecimento do Município de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 20/2025 ao Projeto de Lei nº 152/2025 | 27/05/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 152/2025 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), e crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5.474.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil reais), para atender despesas com perfuração de novo poço tubular profundo denominado “Poço Vila Xavier”, relacionados à captação de água subterrânea para abastecimento do Município de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
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| Autógrafo nº 110/2025 ao Projeto de Lei nº 152/2025 | 28/05/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 152/2025 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), e crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5.474.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil reais), para atender despesas com perfuração de novo poço tubular profundo denominado “Poço Vila Xavier”, relacionados à captação de água subterrânea para abastecimento do Município de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Pauta da sessão | 19ª Sessão Ordinária de 2025 | 27/05/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado