Emenda nº 2/2025 ao Projeto de Lei nº 125/2025
Tipo: Supressiva
Data: 05/05/2025
Processo: 240/2025
Protocolo: 04466/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Suprime o art. 4º do Projeto de Lei nº 125/2025.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 06/05/2025 | 192,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/05/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 19ª Sessão Ordinária
Resposta: 27/05/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 125/2025 | 22/04/2025 | Fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos do § 9º do art. 198 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 19ª Sessão Ordinária de 2025 | 27/05/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado