Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 132/2025
Data: 05/05/2025
Protocolo: 04450/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MARCELINHO
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Conscientização das Experiências Adversas na Infância”, a ser comemorado anualmente no dia 20 de maio.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 05/05/2025 | 131 KB |
Tramitações
Remetente: MARCELINHO
Destinatário: Plenário
Envio: 27/05/2025
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 27/05/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/05/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 19ª Sessão Ordinária
Resposta: 27/05/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 19/05/2025 - Prazo: 03/06/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 20/05/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 31/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 132/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 12/05/2025 - Prazo: 27/05/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 16/05/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 131/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 132/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 09/05/2025 - Prazo: 26/05/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 12/05/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 184/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 132/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 131/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 132/2025 | 12/05/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 132/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Conscientização das Experiências Adversas na Infância”, a ser comemorado anualmente no dia 20 de maio.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer das Comissões nº 184/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 132/2025 | 12/05/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 132/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Conscientização das Experiências Adversas na Infância”, a ser comemorado anualmente no dia 20 de maio.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer das Comissões nº 31/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 132/2025 | 19/05/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 132/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Conscientização das Experiências Adversas na Infância”, a ser comemorado anualmente no dia 20 de maio.
Autoria: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 132/2025 | 28/04/2025 | Institui no Calendário Oficial do Município de Araraquara o “Dia Municipal da Conscientização das Experiências Adversas na Infância”, a ser comemorado anualmente em 20 de maio. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 19ª Sessão Ordinária de 2025 | 27/05/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado