Projeto de Lei nº 129/2025
Tipo: Legislativo
Data: 23/04/2025
Processo: 224/2025
Protocolo: 04135/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MARIA PAULA
Assunto: Institui, na rede pública de saúde do Município de Araraquara, o Protocolo Especializado de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 23/04/2025 | 136,7 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 12/05/2025 - Prazo: 27/05/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 13/05/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 30/2025 ao Projeto de Lei nº 129/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 12/05/2025 - Prazo: 27/05/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 13/05/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 27/2025 ao Projeto de Lei nº 129/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 09/05/2025 - Prazo: 26/05/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 12/05/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 181/2025 ao Projeto de Lei nº 129/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/04/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 15ª Sessão Ordinária
Resposta: 29/04/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 181/2025 ao Projeto de Lei nº 129/2025 | 12/05/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 129/2025 - Institui, na rede pública de saúde do Município de Araraquara, o Protocolo Especializado de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer das Comissões nº 27/2025 ao Projeto de Lei nº 129/2025 | 13/05/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 129/2025 - Institui, na rede pública de saúde do Município de Araraquara, o Protocolo Especializado de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS |
|
| Parecer das Comissões nº 30/2025 ao Projeto de Lei nº 129/2025 | 13/05/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 129/2025 - Institui, na rede pública de saúde do Município de Araraquara, o Protocolo Especializado de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Autoria: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 15ª Sessão Ordinária de 2025 | 29/04/2025 | Turno único de discussão e votação |