Parecer das Comissões nº 30/2025 ao Projeto de Lei nº 129/2025
Tipo: Comissão de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Data: 13/05/2025
Autoria: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 129/2025 - Institui, na rede pública de saúde do Município de Araraquara, o Protocolo Especializado de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| leg Dir Hum e Des Soc | .docx | 13/05/2025 | 558,1 KB | |
| leg Dir Hum e Des Soc | 28/05/2025 | 212,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 129/2025 | 23/04/2025 | Institui, na rede pública de saúde do Município de Araraquara, o Protocolo Especializado de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |