Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 420/2024
Data: 10/12/2024
Protocolo: 10275/2024
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 11.402, de 27 de novembro de 2024, corrigindo a lista de empresas requerentes da prorrogação da Concessão do Benefício as Startups para o exercício de 2025.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 10/12/2024 | 133 KB |
Tramitações
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 10/12/2024
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 10/12/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/12/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 184ª Sessão Ordinária
Resposta: 10/12/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 10/12/2024
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 184ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 846/2024
Resposta: 10/12/2024
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 10/12/2024 - Prazo: 31/12/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 10/12/2024
Resultado: Parecer favorável
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/12/2024
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 420/2024 | 10/12/2024 | Altera a Lei nº 11.402, de 27 de novembro de 2024, corrigindo a lista de empresas requerentes da prorrogação da Concessão do Benefício as Startups para o exercício de 2025. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 184ª Sessão Ordinária de 2024 | 10/12/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado