Projeto de Lei nº 420/2024
Tipo: Executivo
Data: 10/12/2024
Processo: 550/2024
Protocolo: 10274/2024
Situação: Aprovado o substitutivo
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 11.402, de 27 de novembro de 2024, corrigindo a lista de empresas requerentes da prorrogação da Concessão do Benefício as Startups para o exercício de 2025.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 10/12/2024 | 134 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 20/12/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 11/12/2024 - Prazo: 10/01/2025
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Resposta: 11/12/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.429
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11429
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 10/12/2024
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 420/2024
Resposta: 11/12/2024
Resultado: Aprovado
Complemento: 184ª Sessão Ordinária
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/12/2024
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 420/2024 | 10/12/2024 |
Altera a Lei nº 11.402, de 27 de novembro de 2024, corrigindo a lista de empresas requerentes da prorrogação da Concessão do Benefício as Startups para o exercício de 2025.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
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| Lei Ordinária nº 11429 | 11/12/2024 |
Altera a Lei nº 11.402, de 27 de novembro de 2024, corrigindo a lista de empresas requerentes da prorrogação da Concessão do Benefício as Startups para o exercício de 2025.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |