Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 389/2024
Data: 09/12/2024
Protocolo: 10255/2024
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Aprova a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Araraquara e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 09/12/2024 | 162,4 MB |
Tramitações
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 17/12/2024
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 17/12/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/12/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 66ª Sessão Extraordinária
Resposta: 17/12/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO
Envio: 09/12/2024 - Prazo: 16/12/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 09/12/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 12/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 389/2024
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 09/12/2024 - Prazo: 16/12/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 09/12/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 358/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 389/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 09/12/2024 - Prazo: 16/12/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 09/12/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 477/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 389/2024
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/12/2024
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 477/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 389/2024 | 12/12/2024 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 389/2024 - Aprova a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 358/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 389/2024 | 12/12/2024 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 389/2024 - Aprova a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 12/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 389/2024 | 12/12/2024 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 389/2024 - Aprova a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 389/2024 | 29/11/2024 | Aprova a revisão dos Planos Setoriais de Saneamento Básico, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 66ª Sessão Extraordinária de 2024 | 17/12/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
66ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 10
Contra: 2
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado