Projeto de Lei nº 389/2024
Tipo: Executivo
Data: 29/11/2024
Processo: 515/2024
Protocolo: 10168/2024
Situação: Aprovado o substitutivo
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Aprova a revisão dos Planos Setoriais de Saneamento Básico, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 397/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 29/11/2024 | 135,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 18/12/2024 - Prazo: 17/01/2025
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 405/2024 ao Projeto de Lei nº 389/2024
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 09/12/2024
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 389/2024
Resposta: 17/12/2024
Resultado: Aprovado
Complemento: 66ª Sessão Extraordinária
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/11/2024
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 389/2024 | 09/12/2024 |
Aprova a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
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| Autógrafo nº 405/2024 ao Projeto de Lei nº 389/2024 | 18/12/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 389/2024 - Aprova a revisão dos Planos Setoriais de Saneamento Básico, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |