Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 404/2024
Data: 05/12/2024
Protocolo: 10220/2024
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: EDSON HEL
Assunto: Denomina avenida “Dr. Fernando Prata Magalhães” a via pública conhecida como Alameda 2 do loteamento Residencial e Comercial Quinta das Laranjeiras, com início na Rua Lino Morganti e término na Avenida José Barbanti Neto, na sede do município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 05/12/2024 | 158,2 KB | ||
| Arquivo 2 | 05/12/2024 | 141,4 KB |
Tramitações
Remetente: EDSON HEL
Destinatário: Plenário
Envio: 10/12/2024
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 10/12/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/12/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 184ª Sessão Ordinária
Resposta: 10/12/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: EDSON HEL
Destinatário: Plenário
Envio: 10/12/2024
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 184ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 847/2024
Resposta: 10/12/2024
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 10/12/2024 - Prazo: 26/12/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 10/12/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 136/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 404/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 10/12/2024 - Prazo: 26/12/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 10/12/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 509/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 404/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/12/2024
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 184ª Sessão Ordinária
Resposta: 10/12/2024
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 509/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 404/2024 | 10/12/2024 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 404/2024 - Denomina avenida “Dr. Fernando Prata Magalhães” a via pública conhecida como Alameda 2 do loteamento Residencial e Comercial Quinta das Laranjeiras, com início na Rua Lino Morganti e término na Avenida José Barbanti Neto, na sede do município.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 136/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 404/2024 | 10/12/2024 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 404/2024 - Denomina avenida “Dr. Fernando Prata Magalhães” a via pública conhecida como Alameda 2 do loteamento Residencial e Comercial Quinta das Laranjeiras, com início na Rua Lino Morganti e término na Avenida José Barbanti Neto, na sede do município.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Requerimento nº 847/2024 | 10/12/2024 |
Inclusão do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 404/2024 na Ordem do Dia da 184ª Sessão Ordinária.
Autoria: EDSON HEL |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 404/2024 | 04/12/2024 | Denomina “Fernando Prata Magalhães”, a via pública da sede do Município, conhecida como Alameda 2, do loteamento denominado Residencial e Comercial Quinta das Laranjeiras, com início na Rua Lino Morganti e término na Avenida José Barbanti Neto. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 184ª Sessão Ordinária de 2024 | 10/12/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 11
Ausentes: 6
Resultado: Aprovado