Projeto de Lei nº 404/2024
Tipo: Legislativo
Data: 04/12/2024
Processo: 534/2024
Protocolo: 10211/2024
Situação: Aprovado o substitutivo
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: EDSON HEL
Assunto: Denomina “Fernando Prata Magalhães”, a via pública da sede do Município, conhecida como Alameda 2, do loteamento denominado Residencial e Comercial Quinta das Laranjeiras, com início na Rua Lino Morganti e término na Avenida José Barbanti Neto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/12/2024 | 183,6 KB | ||
| Arquivo 2 | 05/12/2024 | 141,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 20/12/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 11/12/2024 - Prazo: 10/01/2025
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Resposta: 11/12/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.432
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11432
Remetente: EDSON HEL
Destinatário: Presidência
Envio: 05/12/2024
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 404/2024
Resposta: 10/12/2024
Resultado: Aprovado
Complemento: 184ª Sessão Ordinária
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 404/2024 | 05/12/2024 |
Denomina avenida “Dr. Fernando Prata Magalhães” a via pública conhecida como Alameda 2 do loteamento Residencial e Comercial Quinta das Laranjeiras, com início na Rua Lino Morganti e término na Avenida José Barbanti Neto, na sede do município.
Autoria: EDSON HEL |
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| Lei Ordinária nº 11432 | 11/12/2024 |
Denomina “Fernando Prata Magalhães”, a via pública da sede do Município, conhecida como Alameda 2, do loteamento denominado Residencial e Comercial Quinta das Laranjeiras, com início na Rua Lino Morganti e término na Avenida José Barbanti Neto.
Autoria: EDSON HEL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 184ª Sessão Ordinária de 2024 | 10/12/2024 | Turno único de discussão e votação |