Projeto de Lei nº 398/2024
Tipo: Legislativo
Data: 03/12/2024
Processo: 525/2024
Protocolo: 10192/2024
Situação: Aprovado o substitutivo
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: GUILHERME BIANCO
Assunto: Institui a Política Municipal de Saúde Integral da População Negra e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Promoção à Saúde Integral da População Negra”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 03/12/2024 | 153,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 20/12/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 11/12/2024 - Prazo: 10/01/2025
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Resposta: 11/12/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.431
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11431
Remetente: GUILHERME BIANCO
Destinatário: Presidência
Envio: 04/12/2024
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 398/2024
Resposta: 10/12/2024
Resultado: Aprovado
Complemento: 184ª Sessão Ordinária
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/12/2024
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 183ª Sessão Ordinária
Resposta: 03/12/2024
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 398/2024 | 04/12/2024 |
Institui a Política Municipal de Saúde Integral da População Negra e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Promoção à Saúde Integral da População Negra”.
Autoria: GUILHERME BIANCO |
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| Lei Ordinária nº 11431 | 11/12/2024 |
Institui a Política Municipal de Saúde Integral da População Negra e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Promoção à Saúde Integral da População Negra”
Autoria: GUILHERME BIANCO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 183ª Sessão Ordinária de 2024 | 03/12/2024 | Turno único de discussão e votação |