Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 340/2024
Data: 29/10/2024
Protocolo: 09576/2024
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.518.023,65 (três milhões, quinhentos e dezoito mil, vinte e três reais e sessenta e cinco centavos) destinados a reforço de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Observações: Diretoria Legislativa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| SUBSTITUTIVO N° 1 AO PROJ. DE LEI N° 340-2024-PROTOCOLO N° 9576-2024 | 29/10/2024 | 788,5 KB |
Tramitações
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 29/10/2024
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 29/10/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/10/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 178ª Sessão Ordinária
Resposta: 29/10/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 29/10/2024
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 178ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 779/2024
Resposta: 29/10/2024
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 29/10/2024 - Prazo: 04/11/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 29/10/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 106/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 340/2024
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 29/10/2024 - Prazo: 04/11/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 29/10/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 311/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 340/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 29/10/2024 - Prazo: 04/11/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 29/10/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 417/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 340/2024
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/10/2024
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 417/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 340/2024 | 29/10/2024 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 340/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.518.023,65 (três milhões, quinhentos e dezoito mil, vinte e três reais e sessenta e cinco centavos) destinados a reforço de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 311/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 340/2024 | 29/10/2024 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 340/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.518.023,65 (três milhões, quinhentos e dezoito mil, vinte e três reais e sessenta e cinco centavos) destinados a reforço de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 106/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 340/2024 | 29/10/2024 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 340/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.518.023,65 (três milhões, quinhentos e dezoito mil, vinte e três reais e sessenta e cinco centavos) destinados a reforço de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Requerimento nº 779/2024 | 29/10/2024 |
Inclusão do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 340/2024 na Ordem do Dia da 178ª Sessão Ordinária.
Autoria: ALUISIO BOI |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 340/2024 | 29/10/2024 | Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.518.023,65 (três milhões, quinhentos e dezoito mil, vinte e três reais e sessenta e cinco centavos) destinados a reforço de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 178ª Sessão Ordinária de 2024 | 29/10/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado