Projeto de Lei nº 340/2024
Tipo: Executivo
Data: 29/10/2024
Processo: 423/2024
Protocolo: 09570/2024
Situação: Aprovado o substitutivo
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.518.023,65 (três milhões, quinhentos e dezoito mil, vinte e três reais e sessenta e cinco centavos) destinados a reforço de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 345/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI N° 340-2024-PROTOCOLO N° 9570-2024 | 29/10/2024 | 1 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 04/11/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 30/10/2024 - Prazo: 21/11/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 329/2024 ao Projeto de Lei nº 340/2024
Resposta: 30/10/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.361
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11361
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 29/10/2024
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 340/2024
Resposta: 29/10/2024
Resultado: Aprovado
Complemento: 178ª Sessão Ordinária
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/10/2024
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 340/2024 | 29/10/2024 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.518.023,65 (três milhões, quinhentos e dezoito mil, vinte e três reais e sessenta e cinco centavos) destinados a reforço de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
|
| Autógrafo nº 329/2024 ao Projeto de Lei nº 340/2024 | 30/10/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 340/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.518.023,65 (três milhões, quinhentos e dezoito mil, vinte e três reais, sessenta e cinco centavos) destinados a reforço de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
|
| Lei Ordinária nº 11361 | 30/10/2024 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.518.023,65 (três milhões, quinhentos e dezoito mil, vinte e três reais e sessenta e cinco centavos) destinados a reforço de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |