Lei Ordinária nº 11348
Data: 16/10/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a doação onerosa de imóvel do Município a Anjo Indústria e Comércio de Artigos de Madeira Ltda., e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0323/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 11.348-2024 | 23/10/2024 | 203,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 324/2024 | 03/10/2024 |
Autoriza a doação onerosa de imóvel do Município a Anjo Indústria e Comércio de Artigos de Madeira Ltda., e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal Folha da Cidade | 19/10/2024 | 11566 |