Emenda nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 181/2024
Tipo: Modificativa
Data: 20/05/2024
Processo: 235/2024
Protocolo: 05638/2024
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Incorpora o conteúdo do art. 4º ao art. 3º, para contemplar a melhor técnica legislativa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 20/05/2024 | 186,7 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/05/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 157ª Sessão Ordinária
Resposta: 21/05/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 20/05/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 20/05/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 225/2024 ao Projeto de Lei nº 181/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 181/2024 | 16/05/2024 | Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia e o Cadastro Municipal de Pessoas com Fibromialgia no município de Araraquara e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 157ª Sessão Ordinária de 2024 | 21/05/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 11
Ausentes: 6
Resultado: Aprovado