Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 61/2024
Data: 26/02/2024
Protocolo: 02097/2024
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 459.333,33 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) destinado à inclusão orçamentária de repasse financeiro, na modalidade “Transferência Especial”, da Emenda Parlamentar Federal nº 202325200001, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0069/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 26/02/2024 | 149,9 KB |
Tramitações
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 27/02/2024
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 27/02/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/02/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 145ª Sessão Ordinária
Resposta: 27/02/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Envio: 26/02/2024 - Prazo: 12/03/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 26/02/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 10/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 61/2024
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 26/02/2024 - Prazo: 12/03/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 26/02/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 66/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 61/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/02/2024 - Prazo: 12/03/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 26/02/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 87/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 61/2024
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/02/2024
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 87/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 61/2024 | 26/02/2024 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 61/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 459.333,33 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) destinado à inclusão orçamentária de repasse financeiro, na modalidade “Transferência Especial”, da Emenda Parlamentar Federal nº 202325200001, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer das Comissões nº 66/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 61/2024 | 26/02/2024 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 61/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 459.333,33 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) destinado à inclusão orçamentária de repasse financeiro, na modalidade “Transferência Especial”, da Emenda Parlamentar Federal nº 202325200001, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer das Comissões nº 10/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 61/2024 | 26/02/2024 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 61/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 459.333,33 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) destinado à inclusão orçamentária de repasse financeiro, na modalidade “Transferência Especial”, da Emenda Parlamentar Federal nº 202325200001, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 61/2024 | 22/02/2024 | Autoriza a abertura, de crédito adicional especial, no valor de R$ 459.333,33 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) destinado à inclusão orçamentária de repasse financeiro, na modalidade “Transferência Especial”, da Emenda Parlamentar Federal nº 202325200001, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 145ª Sessão Ordinária de 2024 | 27/02/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado