Parecer das Comissões nº 84/2023 ao Projeto de Lei nº 305/2023
Tipo: Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos
Data: 15/09/2023
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 305/2023 - Dispõe sobre a desafetação para a classe de bens dominicais, bem como autorização para alienação do imóvel municipal de matrícula nº 118.903, registrado no Primeiro Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| leg Obras | 18/09/2023 | 227,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 305/2023 | 14/09/2023 | Dispõe sobre a desafetação para a classe de bens dominicais, bem como autorização para alienação do imóvel municipal de matrícula nº 118.903, registrado no Primeiro Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, e dá outras providências. |