Parecer das Comissões nº 347/2023 ao Projeto de Lei nº 305/2023
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 15/09/2023
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 305/2023 - Dispõe sobre a desafetação para a classe de bens dominicais, bem como autorização para alienação do imóvel municipal de matrícula nº 118.903, registrado no Primeiro Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| cradesju_PAR | 18/09/2023 | 226,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 305/2023 | 14/09/2023 | Dispõe sobre a desafetação para a classe de bens dominicais, bem como autorização para alienação do imóvel municipal de matrícula nº 118.903, registrado no Primeiro Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, e dá outras providências. |