Projeto de Lei nº 231/2023
Tipo: Legislativo
Data: 01/08/2023
Processo: 289/2023
Protocolo: 07912/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 9.153, de 6 de dezembro de 2017, de modo a modificar o quadro de cargos da Câmara Municipal de Araraquara.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/08/2023 | 594,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 29/08/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 09/08/2023 - Prazo: 01/09/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 221/2023 ao Projeto de Lei nº 231/2023
Resposta: 09/08/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.880
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10880
Remetente: HUGO ADORNO
Destinatário: Plenário
Envio: 08/08/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 08/08/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/08/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 121ª Sessão Ordinária
Resposta: 08/08/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 01/08/2023 - Prazo: 16/08/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 01/08/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 230/2023 ao Projeto de Lei nº 231/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 01/08/2023 - Prazo: 16/08/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 01/08/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 273/2023 ao Projeto de Lei nº 231/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/08/2023
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 120ª Sessão Ordinária
Resposta: 01/08/2023
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 230/2023 ao Projeto de Lei nº 231/2023 | 01/08/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 231/2023 - Altera a Lei nº 9.153, de 6 de dezembro de 2017, de modo a modificar o quadro de cargos da Câmara Municipal de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 273/2023 ao Projeto de Lei nº 231/2023 | 01/08/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 231/2023 - Altera a Lei nº 9.153, de 6 de dezembro de 2017, de modo a modificar o quadro de cargos da Câmara Municipal de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 221/2023 ao Projeto de Lei nº 231/2023 | 09/08/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 231/2023 - Altera a Lei nº 9.153, de 6 de dezembro de 2017, de modo a modificar o quadro de cargos da Câmara Municipal de Araraquara.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 10880 | 09/08/2023 |
Altera a Lei nº 9.153, de 6 de dezembro de 2017, de modo a modificar o quadro de cargos da Câmara Municipal de Araraquara.
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 120ª Sessão Ordinária de 2023 | 01/08/2023 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 121ª Sessão Ordinária de 2023 | 08/08/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado