Procedimento Legislativo nº 15/2022
Data: 16/09/2022
Processo: 312/2022
Situação: Aprovada
Regime: Não Especificado
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: Comissão Especial de Estudos - Meio Ambiente e Animais
Assunto: Relatório final da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar do Meio Ambiente e de Proteção e Defesa dos Animais”, com o objetivo de apoiar, ampliar, promover e desenvolver ações relativas à causa animal e o meio ambiente.
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/12/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 184ª Sessão Ordinária
Resposta: 10/12/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: LUNA MEYER
Destinatário: Plenário
Envio: 10/12/2024
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 184ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 844/2024
Resposta: 10/12/2024
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: Comissão Especial de Estudos - Meio Ambiente e Animais
Destinatário: Presidência
Envio: 09/12/2024
Objetivo: Relatório final
Documento vinculado: Ofício Gabinete nº 37/2024
Resposta: 09/12/2024
Resultado: Recebido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resolução nº 475/2021 | 13/04/2021 |
Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar do Meio Ambiente e de Proteção e Defesa dos Animais”, com o objetivo de apoiar, ampliar, promover e desenvolver ações relativas à causa animal e o meio ambiente, e dá outras providências.
Autoria: LUNA MEYER |
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| Ato nº 45/2021 | 22/04/2021 |
Nomeia membros da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar do Meio Ambiente e de Proteção e Defesa dos Animais”.
Autoria: Presidência |
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| Requerimento nº 844/2024 | 10/12/2024 |
Inclusão do Procedimento Legislativo nº 15/2022, com o relatório final da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar do Meio Ambiente e de Proteção e Defesa dos Animais”, na Ordem do Dia da 184ª Sessão Ordinária.
Autoria: Comissão Especial de Estudos - Meio Ambiente e Animais |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 184ª Sessão Ordinária de 2024 | 10/12/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado