Ato nº 45/2021
Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA
Data: 22/04/2021
Situação: Revogado
Autoria: Presidência
Assunto: Nomeia membros da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar do Meio Ambiente e de Proteção e Defesa dos Animais”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 20/04/2021 | 92,1 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Resolução nº 475/2021 | 13/04/2021 |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Ato nº 19/2023 - ATOS DA PRESIDÊNCIA | 24/03/2023 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Procedimento Legislativo nº 15/2022 | 16/09/2022 |
Relatório final da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar do Meio Ambiente e de Proteção e Defesa dos Animais”, com o objetivo de apoiar, ampliar, promover e desenvolver ações relativas à causa animal e o meio ambiente.
Autoria: Comissão Especial de Estudos - Meio Ambiente e Animais |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| Diário Oficial Eletrônico (e-DOLARQ) | 23/04/2021 | 19 | 2 |