Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 37/2021
Data: 11/04/2022
Processo: 112/2022
Protocolo: 03780/2022
Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal
Autoria: GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997 (Institui o Código Tributário do Município de Araraquara), de modo a promover isenções relativas a bens declarados patrimônios históricos, arquitetônicos, culturais, entre outros.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 11/04/2022 | 276,2 KB |
Tramitações
Remetente: GUILHERME BIANCO
Destinatário: Plenário
Envio: 24/05/2022
Objetivo: Requerimento de retirada de pauta
Resposta: 24/05/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/05/2022
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 65ª Sessão Ordinária
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 20/05/2022 - Prazo: 06/06/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 20/05/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 11/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 37/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 20/05/2022 - Prazo: 06/06/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 20/05/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 125/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 37/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 20/05/2022 - Prazo: 06/06/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 20/05/2022
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 161/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 37/2021
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 161/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 37/2021 | 20/05/2022 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 37/2021 - Altera a Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997 (Institui o Código Tributário do Município de Araraquara), de modo a promover isenções relativas a bens declarados patrimônios históricos, arquitetônicos, culturais, entre outros.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 125/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 37/2021 | 20/05/2022 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 37/2021 - Altera a Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997 (Institui o Código Tributário do Município de Araraquara), de modo a promover isenções relativas a bens declarados patrimônios históricos, arquitetônicos, culturais, entre outros.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 11/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 37/2021 | 20/05/2022 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 37/2021 - Altera a Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997 (Institui o Código Tributário do Município de Araraquara), de modo a promover isenções relativas a bens declarados patrimônios históricos, arquitetônicos, culturais, entre outros.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar nº 37/2021 | 23/11/2021 | Altera a Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997 (Institui o Código Tributário do Município de Araraquara), de modo a promover isenções relativas a bens declarados patrimônios históricos, arquitetônicos, culturais, entre outros. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 65ª Sessão Ordinária de 2022 | 24/05/2022 | Primeiro turno de discussão e votação |