Resolução nº 494/2022
Data: 02/02/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE
Autoria: FABI VIRGÍLIO, MARCOS GARRIDO
Assunto: Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis para fins Medicinais”, com o objetivo de promover, propor e fomentar discussões e ações relacionadas à Cannabis Medicinal, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 02/02/2022 | 122,6 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Ato nº 16/2022 - ATOS DA PRESIDÊNCIA | 23/02/2022 | ||
| Ato nº 6/2023 - ATOS DA PRESIDÊNCIA | 18/01/2023 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Resolução nº 28/2021 | 09/12/2021 |
Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis para fins Medicinais”, com o objetivo de promover, propor e fomentar discussões e ações relacionadas à Cannabis Medicinal, e dá outras providências.
Autoria: FABI VIRGÍLIO, MARCOS GARRIDO |
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| Procedimento Legislativo nº 21/2022 | 19/09/2022 |
Relatório final da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis para fins Medicinais”, com o objetivo de promover, propor e fomentar discussões e ações relacionadas à Cannabis Medicinal.
Autoria: Comissão Especial de Estudos - Cannabis Medicinal |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| Diário Oficial Eletrônico (e-DOLARQ) | 03/02/2022 | 149 | 4 |