Ato nº 16/2022
Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA
Data: 23/02/2022
Situação: Revogado
Autoria: Presidência
Assunto: Nomeia membros da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis para fins Medicinais”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 23/02/2022 | 117,8 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Resolução nº 494/2022 | 02/02/2022 |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Ato nº 6/2023 - ATOS DA PRESIDÊNCIA | 18/01/2023 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Procedimento Legislativo nº 21/2022 | 19/09/2022 |
Relatório final da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis para fins Medicinais”, com o objetivo de promover, propor e fomentar discussões e ações relacionadas à Cannabis Medicinal.
Autoria: Comissão Especial de Estudos - Cannabis Medicinal |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| Diário Oficial Eletrônico (e-DOLARQ) | 24/02/2022 | 160 | 4 |