Projeto de Lei nº 185/2021
Tipo: Legislativo
Data: 15/07/2021
Processo: 244/2021
Protocolo: 05465/2021
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ALUISIO BOI
Assunto: Institui o “Programa de Cooperação Código Sinal Vermelho” no Município de Araraquara, visando o combate e a prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 15/07/2021 | 139,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 27/08/2021
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 24/09/2021
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 04/08/2021 - Prazo: 25/08/2021
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 182/2021 ao Projeto de Lei nº 185/2021
Resposta: 04/08/2021
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.280
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 03/08/2021
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 03/08/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/08/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 28ª Sessão Ordinária
Resposta: 03/08/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 30/07/2021 - Prazo: 16/08/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 02/08/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 30/07/2021 - Prazo: 16/08/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 30/07/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 230/2021 ao Projeto de Lei nº 185/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 30/07/2021 - Prazo: 16/08/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 30/07/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 241/2021 ao Projeto de Lei nº 185/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/07/2021
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 26ª Sessão Ordinária
Resposta: 20/07/2021
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 241/2021 ao Projeto de Lei nº 185/2021 | 30/07/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 185/2021 - Institui o “Programa de Cooperação Código Sinal Vermelho” no Município de Araraquara, visando o combate e a prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 230/2021 ao Projeto de Lei nº 185/2021 | 30/07/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 185/2021 - Institui o “Programa de Cooperação Código Sinal Vermelho” no Município de Araraquara, visando o combate e a prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo nº 182/2021 ao Projeto de Lei nº 185/2021 | 04/08/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 185/2021 - Institui o “Programa de Cooperação Código Sinal Vermelho” no Município de Araraquara, visando o combate e a prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 10280 | 04/08/2021 |
Institui o “Programa de Cooperação Código Sinal Vermelho” no Município de Araraquara, visando o combate e a prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Autoria: ALUISIO BOI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 26ª Sessão Ordinária de 2021 | 20/07/2021 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 28ª Sessão Ordinária de 2021 | 03/08/2021 | Turno único de discussão e votação |