Requerimento nº 552/2021
Tipo: Outros
Data: 15/06/2021
Protocolo: 04726/2021
Guichê: 35020 - 17/06/2021
Situação: Aguarda resposta
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: JOÃO CLEMENTE
Assunto: Requerimento solicitando, muito respeitosamente, providências ao Governo do Estado de São Paulo e, ao ITESP, no sentido de atender a proposição dos Agricultores Familiares Assentados dos Assentamentos Rurais Estaduais, com vistas a emissão dos respectivos Títulos Dominiais aos titulares das famílias assentadas, inclusive do Assentamento Monte Alegre sedimentado em Araraquara.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 15/06/2021 | 142,9 KB |
Tramitações
Remetente: Gerência de Gestão da Informação
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - CHEFIA GABINETE
Envio: 17/06/2021
Objetivo: Encaminhado
Remetente: Gerência de Expediente Legislativo
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 16/06/2021
Objetivo: Encaminhar à prefeitura
Remetente: Gerência de Expediente Legislativo
Destinatário: Assembléias Legislativas
Envio: 16/06/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Endereços eletrônicos.
Remetente: Gerência de Expediente Legislativo
Destinatário: Diretor Executivo da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Fundação ITESP)
Envio: 16/06/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Endereço eletrônico.
Resposta: 29/06/2021
Resultado: Respondido
Documento vinculado: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 552/2021
Remetente: Gerência de Expediente Legislativo
Destinatário: Governador do Estado de São Paulo
Envio: 16/06/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Endereço eletrônico.
Resposta: 21/07/2021
Resultado: Respondido
Documento vinculado: Resposta nº 2 ao Requerimento nº 552/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/06/2021
Objetivo: Grande Expediente
Complemento: 22ª Sessão Ordinária.
Resposta: 15/06/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Gerência de Expediente Legislativo
Destinatário: Presidência
Envio: 15/06/2021
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta nº 1 ao Requerimento nº 552/2021 | 29/06/2021 |
Requerimento solicitando, muito respeitosamente, providências ao Governo do Estado de São Paulo e, ao ITESP, no sentido de atender a proposição dos Agricultores Familiares Assentados dos Assentamentos Rurais Estaduais, com vistas a emissão dos respectivos Títulos Dominiais aos titulares das famílias assentadas, inclusive do Assentamento Monte Alegre sedimentado em Araraquara.
Autoria: Diretor Executivo da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Fundação ITESP) |
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| Resposta nº 2 ao Requerimento nº 552/2021 | 21/07/2021 |
Requerimento solicitando, muito respeitosamente, providências ao Governo do Estado de São Paulo e, ao ITESP, no sentido de atender a proposição dos Agricultores Familiares Assentados dos Assentamentos Rurais Estaduais, com vistas a emissão dos respectivos Títulos Dominiais aos titulares das famílias assentadas, inclusive do Assentamento Monte Alegre sedimentado em Araraquara.
Autoria: Secretaria de Justiça e Cidadania - Governo do Estado de São Paulo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Grande Expediente | 22ª Sessão Ordinária de 2021 | 15/06/2021 | Turno único de discussão e votação |